Blog do João Bosco Ramalho

  STF vira mais um ano sem julgar isenções fiscais dos agrotóxicos Publicado em  Novembro 6, 2020  por  FBCA Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI. Mas Gilmar Mendes pediu vista, adiando julgamento por tempo indeterminado Por  Cida de Oliveira, da RBA . Publicado  originalmente em  05/11/2020 . São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai virar mais um ano sem decidir se são constitucionais as isenções de IPI e a redução da base de cálculo do ICMS dos agrotóxicos, como pede o Psol por meio da  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553 , apresentada em 29 de junho de 2016. Único a apresentar o voto, o ministro Edson Fachin, relator da ação, entende que são inconstitucionais. Mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo na terça-feira (3), logo após divulgação da íntegra do voto de Fachin. Com isso o julgamento foi interrompido e ainda não há data para a retomada. É a segunda vez que o julgamento da isenção aos agrotóxicos é

No primeiro ano de Bolsonaro, emissões de gases estufa no Brasil sobem 10% : Puxado por alta do desmatamento na Amazônia, país lançou 2,175 bilhões de toneladas de CO2 no ar em 2019 e não deve cumprir meta da lei nacional para 2020

  NOTA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DA DATA DE BANIMENTO DO PARAQUATE Publicado em  Setembro 11, 2020  por  FBCA O FÓRUM NACIONAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS  e  FÓRUNS ESTADUAIS  abaixo nominados, instrumentos de controle social que congregam entidades da sociedade civil com atuação em âmbitos estadual, regional e nacional, órgãos de governo, o Ministério Público, a Defensoria Pública, representantes de setores acadêmicos e científicos e da sociedade civil organizada, com sede na Procuradoria Geral do Trabalho, situado na SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre A, Sala 806, Brasília-DF, em face de decisão de sua Segunda Plenária Anual ocorrida no dia 26 de agosto de 2020, vêm a público manifestar-se contrários à alteração da data de banimento do uso do agrotóxico  Paraquate , o qual possui previsão de ser excluído do mercado brasileiro no dia  22 de setembro de 2020 ,  CONSIDERANDO  que: o Paraquate foi banido na União Europeia, China, Laos, Camboja, Costa do Marfim, Cabo

  FÓRUM BAIANO DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS, TRANSGÊNICOS E PELA AGROECOLOGIA ELEGE SUA NOVA COORDENAÇÃO. Publicado em  Novembro 6, 2020  por  FBCA Em reunião plenária realizada no formato virtual nesta sexta-feira (06/11) o Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e Pela Agroecologia (FBCA) escolheu a nova coordenação geral. Após uma breve saudação aos membros do FBCA que até então vinham assumindo a coordenação, passou-se a deliberar acerca da nova composição. De acordo com o regimento interno do fórum, a Coordenação Geral é composta por coordenador/a, coordenador/a adjunto/a, secretário executivo e coordenadoras/es das 5 (cinco) comissões temáticas, quais sejam:  a)  Interiorização e Articulação;  b)  Educação e Comunicação;  c)  Tutela e Regulação;  d)  Ambiente e Saúde;  e)  Soberania e Segurança Alimentar e Agroecologia. Após as votações necessárias, foram eleitos por unanimidade as seguintes pessoas para compor os seguintes cargos: –  Coorden

  STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos Publicado em  Outubro 30, 2020  por  FBCA O julgamento segue até 10 de novembro Escrito por: Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos. O Supremo começou a julgar o assunto nesta sexta-feira (30), no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros votam por escrito remotamente. O julgamento segue até 10 de novembro. Relator do processo, Fachin foi o único a votar até o momento. A renúncia fiscal relativa aos agrotóxicos foi questionada pelo PSOL em uma ação direta de inconstitucionalidade aberta em 2016. O partido argumenta que a medida incentiva uma maior utilização de defensivos agrícolas tóxicos, o que ameaçaria os direitos a um meio ambiente equilibrado e à saúde. A leg