No dia do Rio São Francisco, não temos muito a comemorar ! Só a mobilização da população ribeirinha pode mudar essa história !!! Senhor Fazei-me um instrumento de vossa paz, aonde houver ódio que eu leve à união! Viva o rio da Integração Nacional
Se o rio morre, morre com ele a cultura de um povo. O velho Chico é também um núcleo de memórias | Foto: Allan Lustosa
O “Velho Chico” é um dos mais importantes rios do Brasil. Da sua nascente, em Minas Gerais, até o encontro com o mar, ele passa compondo a paisagem de diversas regiões dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, serpenteando por mais de 500 municípios e comunidades e beneficiando 14,2 milhões de pessoas. Daí a sua denominação de rio da integração nacional (fonte: www2.ana.gov.br).
Seu percurso de quase três mil km é um caminho revelador de histórias, pelejas, causos, amores e das religiosidades dos povos ribeirinhos. Um rio de importância econômica, social e cultural para diversas comunidades, dentre elas indígenas e quilombolas. Suas águas maltratadas pelo intenso processo de degradação, onde esgotos desaguam em seu leito, o desmatamento constante de suas matas ciliares, provocando o assoreamento, são expressões concretas do abuso indiscriminado sofrido pelo rio. Esse é o reflexo da maneira como o estado brasileiro administra seus recursos naturais, na contramão do discurso que o rio São Francisco é considerado um dos principais fatores de desenvolvimento da região nordeste, devido a sua importância para a agricultura e o aproveitamento da sua força para a geração de energia .(Fonte Asa Semiárido).
Muitas são as narrativas em torno das águas do velho Chico: a mãe d’água, o mergulhão, o cumpade d’água e o negro d'água são alguns seres imaginários que moram nas profundezas de suas águas e que costumam aparecer para pescadores. Daí a sua importância para a cultura popular. As narrativas repassadas por gerações de barqueiros, pescadores/as e ribeirinhos/as; as cantigas e rezas nas procissões das romarias da terra e das águas, por homens e mulheres carregados de simbolismos, fazem dessas iniciativas expressões de resistência e fé, percorrendo caminhos em meio à vegetação que cresce no lugar onde já foi o seu leito, para oferecer-lhe um gole d’água. Se o rio morre, morre com ele a cultura de um povo.
O velho Chico é também núcleos de memórias. Em cada trecho, várias histórias de vida. Na contramão da velocidade do que já foi a sua correnteza e pela abundância de suas águas e profundidade de seu leito, hoje algumas embarcações estão fixadas nas areias de suas margens. Ali se ancora também lembranças e memórias de tempo de farturas de peixes e da vida movimentada no cais.
Diversas frentes de resistências formadas por grupos populares, movimentos, pescadores, indígenas, pastorais e coletivos da sociedade civil organizada nega a eficiência do projeto com suas estruturas hídricas, implantadas em alguns trechos, fundadas em um discurso do estado brasileiro pelo abastecimento de água às regiões com escassez hídrica, denominado “Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”. Segundo informações obtidas pelo site portal Brasil, até o mês de julho de 2015, foi investido pelo governo brasileiro R$ 6,8 bilhões do valor total de R$ 8,2 bilhões, considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do País (fonte: www.brasil.gov.br).
Da poética entre as memórias e a atual situação do rio, não pode deixar de falar das situações de tantos outros rios que o alimentam, dando-lhe água de beber. Considerado como uma caixa d’agua, o cerrado baiano compõe as importantes bacias hidrográficas do Rio Grande e Rio Corrente (fonte: http://www.inema.ba.gov.br/) que são ameaçadas diariamente pela monocultura e desmatamento do cerrado, como plano de “desenvolvimento” adotado pelo estado brasileiro, desde os anos 70.
Do significado inicial “rio-mar” dado pela população indígena, talvez, na atualidade, essa alcunha não corresponda mais, pois, para navegá-lo encontram-se enormes dificuldades por ter se tornado estreito e assoreado. As suas vazantes já não são tão produtivas o que diminui a produção de alimentos para sua população ribeirinha.
Diante do processo cumulativo de degradação que vive o rio e suas bacias hidrográficas, a revitalização só se dará se as populações ribeirinhas de forma organizada e mobilizada forem efetivamente protagonistas para a mudança desta realidade. Fonte ASA SEMIÁRIDO.
Ministério Público solicitou retirada de porcos em lagoa; área tem virado pasto e, com baixa nível, peixes estão morrendo (Foto: MP-BA/Divulgação)
Seca na maior lagoa do Rio São Francisco afeta 5 mil famílias
Sem fiscalização, área tem virado pasto e prejudicado ribeirinhos; MP-BA convocou reunião e distribuiu responsabilidades
A baixa vazão do Rio São Francisco, aliado ao assoreamento provocado pela derrubada de mata nativa no leito do rio, fez com que a lagoa de Itaparica, a maior da Bacia do São Francisco, situada entre as cidades de Xique-Xique e Gentio do Ouro, no semiárido baiano, secasse a ponto de prejudicar a pesca no local, afetando a vida de cerca de 5 mil famílias - aproximadamente 25 mil pessoas.
O problema tem afetado ainda o abastecimento de comunidades ribeirinhas, localizadas ao longo dos 24 km de extensão da lagoa, e chamou a atenção do Ministério Público Estadual (MP-BA), que convocou uma reunião de emergência e distribuiu responsabilidades para tentar reverter a situação (ver abaixo).
Segundo fontes locais, a degradação ambiental da Itaparica, que fica dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA), já vem ocorrendo há pelo menos cinco anos, sem que ocorra fiscalização ambiental por parte dos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, bem como dos governos estadual e federal.
O problema na lagoa é preocupante porque ela serve, principalmente, como berçário e local de alimento da fauna do rio. A pesca, inclusive, não é recomendada na lagoa - que já foi conhecida como “mãe da pobreza”, na época em que não havia degradação. Ainda assim, devido à falta de peixes no próprio São Francisco, por causa da seca, ela tem ocorrido, com os animais sendo pescados ainda pequenos.
A situação da lagoa de Itaparica vem sendo acompanhada de perto pelo coordenador da câmara consultiva regional do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco (CBHRSF), Ednaldo Santos.
“O canal da lagoa por onde passa a água do rio está totalmente assoreado (tomado por areia), devido à ação degradante de retirada de mata nativa e plantação de capim para criação de boi e porco”, conta Santos.
“Muitas famílias estão passando por necessidades por causa da redução do nível da água. Enquanto isso, as atividades de criação de gado avançam sobre a área da lagoa. Ao invés de água, o que temos mais visto é plantação de capim, uma situação que não vem sendo coibida pelos órgãos de fiscalização”, criticou Santos.
Para o dirigente da CBHRSF, a ação de fiscalização é a ação mais imediata que tem de ser feita no rio, para que o problema não se agrave mais ainda. Os órgãos ambientais do governo do estado (Inema) e do governo federal (Ibama) já foram notificados sobre o problema há um ano, afirmou nesta quarta (30) a promotora de Justiça Luciana Khoury, do Ministério Público Estadual (MP-BA).
“O Ibama chegou a fazer uma ação emergencial, pegando os peixes de balde e colocando-os numa área do rio com mais água, mas foi algo muito artesanal, sem impacto grande na resolução do problema”, comentou a promotora.
Procurado, o setor de fiscalização da superintendência do Ibama na Bahia informou que não poderia comentar sobre o assunto em razão de viagem da chefia.
Reunião emergencial
Após a reunião emergencial convocada pelo Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), do MP-BA, em conjunto com o CBHSF, a promotora de Justiça Luciana Khoury informou ao CORREIO os tópicos do plano de ação SOS Lagoa de Itaparica, definido após a encontro, ocorrido no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Xique-Xique.
Composto por dez itens, o plano também define as responsabilidades de cada ente na resolução do problema. Para o encontro, também foram convocados os prefeitos de Xique-Xique e Gentio do Ouro, além de representantes da Adab, Codevasf, Ibama, Inema, e da comunidade local. Veja a lista completa no final da reportagem.
O Inema confirmou que encaminhou uma equipe de técnicos para participar da reunião, mas “só poderá se pronunciar após o alinhamento das pautas levantadas durante o encontro”, segundo nota enviada ao CORREIO. Os representantes dos demais órgãos não foram localizados.
Baixa vazão
Enquanto não tem ações efetivas para o combate à degradação ambiental na área da lagoa, outro problema que interfere no bioma local, a baixa vazão do Rio São Francisco, também vai se agravando.
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que opera usinas hidrelétricas ao longo do rio, informou que a vazão foi reduzida nesta quarta-feira de 600 metros cúbicos por segundo para 580. A redução ocorre a partir da barragem de Xingó, em Sergipe.
Na barragem de Sobradinho, na Bahia, até o dia 25 de agosto a vazão permanecia em 600 metros cúbicos por segundo. Questionada pelo CORREIO se haveria redução em Sobradinho, a Chesf informou que não poderia responder em razão de reuniões de diretoria, nesta quarta.
Em 29 de agosto de 2017 (terça), o volume útil do reservatório da Bacia do Rio São Francisco era 5.713 hm³, o que equivale a 12,03% do seu volume útil total. Na mesma data do ano passado, o armazenamento era de 19,64%, segundo uma nota da Chesf publicada no site oficial da companhia.
A hidrelétrica de Sobradinho fica a 748 km da foz do São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).
A hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300 kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34.117 hectômetros cúbicos (34,117 trilhões de litros) – a maior da Bacia do São Francisco.
Tópicos do plano de ação SOS Lagoa de Itaparica definido em reunião emergencial convocada pelo Nusf/MP-BA:
- Mapeamento dos impactos às populações do entorno da lagoa - Responsável: Prefeitura de Xique-Xique
- Elaboração de projeto de dragagem do canal do Guaxinim e elaboração de estudo para desobstrução do canal de Itaparica - Responsável: Codevasf. (A companhia irá terminar estudo de terraplenagem para conclusão é implementação)
- Trabalho de Educação ambiental para as populações do entorno da lagoa e para a população em geral - Responsáveis: Secretários de Meio Ambiente e Educação de Xique-Xique e Gentio do Ouro e colaboradores da sociedade civil
- Diagnóstico socioambiental da lagoa de Itaparica - Responsável: CBHSF
- Plano de fiscalização de ações impactantes na lagoa: Responsáveis: MP-BA, Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), Inema, Ibama, municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique
- Projeto de monitoramento das lagoas marginais da região - Responsáveis: Prefeituras, Uneb e apoio do CBHSF
- Implementação de ações de implantação da APA Lagoa de Itaparica e estudo para identificar possível mudança da Unidade de Conservação para uma Resex - Responsável: gestor da APA, Sema e MP-BA
- Retirada dos porcos que estão na lagoa; notificações após orientação dos moradores - MP-BA e Prefeitura
- Adotar medidas para coibir lançamento de esgoto sem tratamento - Responsável: MP-BA e órgão ambiental
- Criação de comissão permanente para acompanhar o andamento do plano com participação de sociedade civil, municípios, Codevasf, APA, MP-BA e outros. Fonte :Correio da Bahiaredacao@correio24horas.com.br Mário Bittencourt
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Me casei nese rio, profunda é a minha relação espiritual com ele , não quero ve-lo morrer!
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