Agrotóxico No Brasil – Uso e Impactos ao Meio Ambiente e a Saúde Pública

AGROTÓXICO NO BRASIL – USO E IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA

João Siqueira da Mata¹

Rafael Lopes Ferreira ²

RESUMO

Com a chamada revolução verde houve a massificação do uso dos agrotóxicos no Brasil e a produção agrícola passou por grandes transformações. A política de créditos agrícolas deu ênfase aos produtos de exportações. Pacotes tecnológicos ligados aos financiamentos agrícolas obrigavam os agricultores a usar determinadas tecnologias e entre elas estavam os agrotóxicos que tinha como objetivo proteger as culturas contra pragas e doenças. O uso de agrotóxicos foi estimulada sem a preocupação prévia de orientar os agricultores sobre o risco para a sua saúde, meio ambiente e para o consumidor de forma a criar entre os agricultores um falso conceito que os produtos aplicados são praticamente inofensivos para o meio ambiente e a saúde do ser humano. O Brasil se tornou o maior consumidor de agrotóxicos do planeta e uma das consequências disto sãos os resíduos nos alimentos que tem sido motivos de debates e estudos dos especialistas que alertam sobre o perigo destes compostos químicos para a saúde e ao meio ambiente. Cada vez mais surgem estudos que faz a associação dos agrotóxicos com doenças como câncer, má formação congênitas, mal de Parkinson, depressão, suicídios, diminuição da capacidade de aprendizagem em crianças, ataques cardíacos, problemas mentais e outros de ordem comportamentais e que não existem limite diário aceitável de ingestão dessas substâncias. O presente trabalho constitui de uma pesquisa de caráter bibliográfico sobre a evolução do uso dos agrotóxicos no Brasil e os impactos dessas substâncias para a saúde do agricultor, consumidor e meio ambiente.

Palavra chave: Agrotóxicos. Meio Ambiente. Saúde Pública. Intoxicação. Resíduos.

1.0 INTRODUÇÃO

Desde 2008, o Brasil é o pais que mais usa agrotóxico no planeta, chegando em 2009, a marca de mais um bilhão de litros de agrotóxicos aplicados, dando o equivalente a uma consumo médio de 5,2 Kg de agrotóxico por habitantes (LONDRES, 2011), mas se olharmos mais especificamente para o Mato Grosso, o estado consome 150 milhões de litros de agrotóxicos por ano, dando o equivalente a 50 litros por habitante (Osava, 2011) e se aproximarmos ainda mais os dados, a cidade de Lucas de Rio Verde – MT, a exposição média anual de agrotóxicos por morador, chega a 136 litros por habitante – conforme notícia veiculado no portal VIOMUNDO (Azenha 2001).

Segundo (Augusto et all 2012) enquanto na cultura da soja a concentração de uso de ingrediente ativo de fungicida foi de 0,5 litros por hectare para hortaliça foi de quatro a oito litros por hectare em média, ou seja, podendo chegar entre 8 a 16 vezes mais agrotóxicos por hectare do que o utilizado na cultura da soja.

Defensores do uso de agrotóxicos, dizem que eles são seguros e que os resíduos são mínimos e não há evidências que podem fazer mal a saúde – mas em contrapartida, cada vez aparecem mais trabalhos científicos relacionando o uso de agrotóxicos com doenças como câncer, má formação congênitas, mal de Parkinson, depressão, suicídios, diminuição da capacidade de aprendizagem em crianças, ataques cardíacos, problemas mentais e outros de ordem comportamentais e que não existem limite diário aceitável de ingestão dessas substâncias, colocando com isto em questionamento o limite diário aceitável de ingestão desses produtos, o que gera uma dúvida muito grande na sociedade já que no último levantamento feito pela ANVISA (ANVISA, 2011), 28% dos alimentos foram considerados insatisfatório e 35% satisfatório mas com resíduos; além da contaminação da água e até mesmo do leite materno como foi demonstrado por uma pesquisa que mostrou em Lucas do Rio Verde – MT que 100% das amostras do leite materno estavam contaminadas por pelos menos um agrotóxico, (Azenha 2001).

2.0 METODOLOGIA

O presente estudo consiste em uma pesquisa bibliográfica feitas na internet de artigos científicos publicados na página da SciELO – Scientific Electronic Library Online, da ANVISA, ABRASCO- Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Toxnet – Toxicologia Ocupacional, FIOCRUZ, biblioteca digital da UNICAMP, Google Acadêmico e livros relacionados e notícias jornalísticas.

A pesquisa bibliográfica desenvolveu-se nas seguintes etapas: escolha do tema; levantamento bibliográfico preliminar; formulação do problema; buscas de fontes; leitura e organização do material; organização do assunto e redação do artigo.

Na busca de fontes foram selecionados trabalhos brasileiros e estrangeiros e utilizou-se cinco descritores principais: agrotóxico, impactos aos meio ambiente e a saúde pública, intoxicação por agrotóxico e resíduos nos alimentos. Localizaram-se trabalhos publicados entre 1962 e 2012. Analisaram-se os artigos a partir dos resumos e também quando necessários na íntegra.

3.0RESULTADOS E DISCUSSÕES

A agricultura é praticada pela humanidade há mais de 10 000 mil anos e o uso intensivo de agrotóxicos iniciou após a segunda guerra mundial, onde as indústrias químicas fabricantes de venenos usados como armas químicas ganharam grandes impulsos, ao encontrar na agricultura um novo mercado com a utilização de produtos químicos para o controle de pragas e doenças nas culturas.

A introdução dos agrotóxicos no Brasil não ocorreu porque os produtores rurais estavam perdendo suas lavouras por pragas, doenças e ervas daninhas e solicitaram da assistência técnica e pesquisa uma solução para amenizar seus problemas, na verdade, foi uma tecnologia imposta pelo mercado externo e introduzida pela assistência oficial do estado com a propaganda de ser uma alternativa para aumentar a produção e facilitar as atividades do campo.

Junto com os agrotóxicos também veio o incentivo aos agricultores familiares a abandonar a semente tradicional que há anos eles mesmos selecionavam e plantavam pela semente híbrida – preconizada como mais produtiva.

Em pouco tempo o agricultor substituíram suas sementes adaptadas ao meio de cultivos por sementes melhoradas que nem sempre estava adaptada a realidade sócia cultural do produtor e essas sementes para expressar suas produtividades exigiam o uso crescente de insumos o que foi levando o agricultor a uma dependência de insumos e sementes.

A política de crédito adotado pelo governo brasileiro foi bastante decisiva e ao mesmo momento impositivo para que o novo modelo de produção fosse implantado conforme podemos observar abaixo:

Desde a década de 70, exatamente no ano de 1976, o governo criou um plano nacional de defensivos agrícolas. Dentro do modelo da Revolução Verde os países produtores desses agroquímicos pressionaram os governos, através das agências internacionais, para facilitar a entrada desse pacote tecnológico. Em 1976, o Brasil criou uma lei do plano nacional de defensivos agrícolas na qual condiciona o crédito rural ao uso de agrotóxicos. Assim, parte desse recurso captado deveria ser utilizada em compra de agrotóxicos, que eles chamavam, com um eufemismo, de defensivos agrícolas. Então, com isso, os agricultores foram praticamente obrigados a adquirir esse pacote tecnológico ( GIRALDO, 2011).

Corroborando a citação anterior (FLORES, 2004) vai mais além ao mostrar a irresponsabilidade do governo brasileiro ao ceder as pressões internacional e obrigar os agricultores a adotar tecnologias desnecessária que não condizia com a realidade e necessidade da agricultura.

No Brasil, a partir de 1970, a produção agrícola sofreu grandes transformações. A política de estímulo do crédito agrícola, associada às novas tecnologias, impulsionou várias culturas, principalmente destinadas à exportação. Pacotes tecnológicos ligados ao financiamento bancário obrigavam os agricultores a adquirir insumos e equipamentos, muitas vezes desnecessários. Entre os insumos, estavam os pesticidas, que eram recomendados para o controle de pragas e doenças, como método de resguardar o potencial produtivo das culturas. Esse método obrigava aplicações sistemáticas de pesticidas, mesmo sem ocorrência das pragas, resultando em pulverizações excessivas e desnecessárias (RUEGG et al., 1991 apud Flores et all 2004 pág. 113).

Segundo (Londres, 2010) a isenções fiscais e tributárias que são concedidas até hoje ao comercio de agrotóxicos, onde o governo federal concede redução de 60% da alíquota de cobrança de ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços) a todos os agrotóxicos e a isenção completa da cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) aos agrotóxicos fabricados a partir de uma lista de dezenas de ingredientes ativos e também a isenção da cobrança de PIS/PASEP (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor) e de COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) a “defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) que compreende produtos diversos como fungicida e inseticida e herbicidas e juntamente com outras isenções estaduais como o estado do Ceará onde a isenção ICMS, IPI, COFINS e PIS/PASEP para atividades envolvendo agrotóxicos chega a 100% tem sido passos importantes a expansão do uso de agrotóxicos no Brasil.

O resultado da política agrícola adotada desde 1970 proporcionou o avanço do agronegócio que concentra a terra e exige cada vez mais altas quantidades de produtos químicos para garantir a produção em escala industrial e o resultado foi que enquanto em âmbito mundial o mercado de agrotóxicos cresceu 93% e no Brasil chegou a 190% conforme um dossiê divulgado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO (Carneiro, 2012) e segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG, 2011) esse crescimento foi de 200%, tornando o país o maior consumidor de agrotóxicos do planeta, ultrapassando os Estados Unidos e chegando em 2009 a marca de mais um bilhão de litros de agrotóxicos aplicados dando o equivalente a uma consumo médio de 5,2 Kg de agrotóxico por habitantes (LONDRES 2011).

Segundo o dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO “dos 50 agrotóxicos mais utilizados nas lavouras de nosso país, 22 são proibidos na União Europeia” (CARNEIRO et al, 2012 apud AUGUSTO et al, 2012, p. 17), tornando o Brasil, o maior consumidor de agrotóxicos já banidos no exterior.

Para atingir o objetivo que é o controle da praga e ou doenças várias pulverizações são realizadas, porém uma parte atinge o organismo alvo, outra atinge as plantas e o solo e outras evaporam para o ambiente e para procurar quantificar isto que normalmente é denominado por deriva técnica a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) realizou um trabalho para quantificar os desperdícios que ocorrem durante as pulverizações (CHAIM, 2003) em culturas rasteiras e foi observado em estádio inicial da cultura do feijão que apenas 12% do ingrediente ativo atinge a planta e 73% o solo e 15% evapora para o meio ambiente dando uma perda de 88% e no geral uma média de 37% dos agrotóxicos aplicados retidos nas plantas e 24,8 % vai para o ar e áreas vizinhas e 38% vai para o solo, ocorrendo uma perda media de 63% do produto aplicado.

Por ser uma aplicação com pulverizador de barras, onde os bicos passam entre 40 e 50 cm sobre o topo das plantas, para a cultura do feijão podem apresentar-se como uma aberração. Entretanto as condições de temperatura, umidade relativa e velocidade do vento, associados com a densidade foliar da cultura são provavelmente os fatores que mais contribuem nas perdas por deriva. (CHAIM, 2003 pág. 310)

O agrotóxico que não atinge o alvo não terá o efeito esperado e representa uma perda agronômica e uma fonte de contaminação ambiental e segundo ainda (Chaim, 2003) para compensar as perdas a dosagem dos agrotóxicos são superestimadas.

Conforme (Augusto et all 2012) podemos notar que para realizar o controle de determinado inseto ou moléstia é realizado intencionalmente uma contaminação ambiental muito grande, já que não existe tecnologia desenvolvida que possa atingir apenas o alvo, porque na prática o hospedeiro e a praga objeto de controle – seja um inseto, fungo, uma erva se confundem não dando para individualizar e o agricultor ataca todo o conjunto lavoura-praga com o agrotóxico na intenção de atingir o alvo.

Uma vez inserido no ambiente o agrotóxico até ser desativado ou degradado passa por um caminho bastante complexo e segundo ( Spadotto, 2003 pág 11) ” o destino de agrotóxicos no ambiente é governado por processos de retenção (sorção, absorção), de transformação (degradação química e biológica) e de transporte (deriva, volatilização, lixiviação e carreamentosuperficial), e por interações desses processos”

Quais são os efeito ambientais adversos dos resíduos dos agrotóxicos que atinge as plantas, solo, água o trabalhador rural e os consumidores através dos alimentos contaminados e a atmosfera?

Além dos perigos que representam aos seres humanos nos aspectos ocupacionais, alimentares e de saúde pública, sabe-se que os resíduos de agrotóxicos no ambiente podem provocar efeitos ecológicos indesejáveis, como a alteração da dinâmica biológica natural pela pressão de seleção exercida sobre os organismos, e ter como consequência mudanças na função do ecossistema (SPADOTTO et all, 2010. pág. 7)

3.1 Plantas

O agrotóxico ao atingir a planta tem como objetivo protegê-la contra ação do patógeno ou inseto – mas porém, este mesmo agrotóxico pode favorecer o aparecimento de novas doenças e pragas.

O pesquisador francês (Chaboussou, 1980) em sua obra – plantas doentes pelo uso de agrotóxicos, mostra inúmeros trabalhos realizados por ele e outros pesquisadores, onde comprova o aparecimento de muitas doenças e pragas associado ao uso de determinados agrotóxicos. Nessa obra o pesquisador procura demonstrar que o aparecimento de muitas pragas e doenças não pode ser explicado apenas pela destruição de seus inimigos naturais como normalmente é colocado; e por analogia da mesma forma que determinadas afecções no ser humano pode ser desencadeado pelo uso determinados medicamentos em patologia vegetal o mesmo pode ocorrer em relação ao uso de agrotóxicos que podem ter uma incidência positiva no desenvolvimento de várias doenças fúngicas, viróticas e bacteriana e na multiplicação de pulgões, ácaros, lepidópteros e outros.

Tudo se passa como se, por sua ação nefasta sobre o metabolismo da planta, os agrotóxicos rompessem a sua resistência natural.O agrotóxico – mesmo não provocando queimaduras ou fenômenos de fito toxicidade aparentes – pode mostrar-se tóxico para a planta, com todas as consequências que isto pode causar sobre a resistência a seus agressores, sejam eles fungos, bactérias, insetos ou mesmo vírus. (CHABOUSSOU, 1980, p.34 e 35).

Segundo (Yamada, 2007, pág 52) o herbicida “glifosato afeta a nutrição mineral das plantas, além de torná-la mais suscetível as doenças” e o mesmo observou Cakmak (2007, p.5) em regiões com uso extensivo do glifosato :

Reduções no crescimento e na produtividade das culturas; aumento nos problemas de doenças; aumento no uso de inseticidas e fungicidas; inibição da fixação biológica de nitrogênio; aumento no uso de fertilizantes foliares com micronutrientes; sintomas de deficiências de micronutrientes.

3.2 Solo e água.

Como foi demonstrado em trabalho realizado (Chaim, 2003) estudo feito com cultura rasteira e dependendo da fase da cultura há uma variação de 14 a 73% do agrotóxico que é perdido para o solo e qual é a consequência disto?

O pesquisador (Chaim 2003, p. 294) vem corroborar o que já foi levantado por (Chaboussou 1980) e outros pesquisadores:

A contaminação do solo tem provocado grandes variações nas populações de organismos não-alvo, principalmente aqueles que degradam a matéria orgânica e melhoram a fertilidade. Muitas vezes, essas perdas são responsáveis por desequilíbrios favoráveis ao aparecimento de novas pragas e doenças. O solo contaminado pode ser levado pelas águas de chuva para rios, açudes e lagos, colocando em risco não só aquelas populações que vivem nesses sistemas, mas também as espécies que utilizam essa água para sua sobrevivência, como os animais e o próprio homem.

O pesquisador francês (Chaboussou,1980) cita como consequência que quando a maioria desses compostos entra no ecossistema do solo, podem afetar os processos de decomposição. Também coloca que os fungicidas sistêmicos inibem certos organismos saprófitas do solo e as micorrizas e aponta que o uso prolongando de fungicidas cúpricos leva a esterilização do solo e a destruição das minhocas pelos ditiocarbamatos e os inseticidas especialmente os clorados “têm uma influência inibidora sobre a atividade dos fungos (especialmente os actinomicetos) e bactérias que participam da amonificação, e sobre os nitrobacter que participam da transformação dos nitritos em nitratos”( CHABOUSSOU, 1980, p.129).

O pesquisador (Spadotto et all , 2003) também assinala impactos bastante relevantes que essas substâncias podem provocar nos microorganismos presente no solo que são sensíveis aos agrotóxicos, impactando todo o equilíbrio, biodiversidade e a quantidade total desses organismo tão necessário para manutenção da fertilidade e saúde do conjunto solo e plantas:

Chaboussou (1980, p. 129 ) ainda coloca:

O conjunto desses trabalhos mostra que todos os agrotóxicos incorporados ao solo, seja intencionalmente para desinfecção, não intencionalmente, após tratamentos de controle de insetos ou fungos ou tratamentos herbicidas, são capazes de afetar a fisiologia da planta através de sua nutrição. Os herbicidas parecem os mais perigosos, devido a sua dupla ação: efeito direto no momento do tratamento, ainda que subletal, em relação à planta e ação indireta, pela inibição da nitrificação ou da amonificação, consequente à destruição dos microrganismos do solo.

Uma das consequências da contaminação do solo poder ser também a contaminação da água porque o solo contaminado pode ser levado pela água das chuvas para rios, lagos, e o contaminante presente no solo pode chegar até mesmo a fonte subterrânea de água através das áreas de recarga pela águas superficiais e também pela lixiviação.

Um estudo realizado pelo de Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) em parceria com um grupo de pesquisadores publicado no portal (Eco Debate, 2011) detectou a presença de traços de dois agrotóxicos usados comumente na cana cana-de-açúcar no Aquífero Guarani no município de Ribeirão Preto e Rio Pardo- SP. Apesar das substâncias encontradas estarem abaixo do limite considerado perigoso, pesquisadores alertam que se nada for feito a tendência é piorar e comprometer o abastecimento de água.

Outro estudo coordenado pela Universidade de Campinas (Unicamp) coordenada pelo Instituto Nacional de Ciências e Tec­­nologias Analíticas Avan­­çadas (INCTAA) publicado no jornal (Gazeta do Povo, 2012) mostrou que a água potável de 16 capitais brasileira apresentam contaminação como cafeína, agrotóxicos e laxante.

Em pesquisas realizadas no Mato Grosso no município de Campo Verde e Lucas do Rio Verde divulgado pela (TV Brasil, 2011), o médico especialista em saúde pública Vanderlei Pignati, encontrou com sua equipe contaminação por agrotóxico no ar, sangue das pessoas, animais, leite materno e até na chuva e constatou que 80% dos poços artesianos artesiano estão contaminados com 3 a 12 tipos de agrotóxicos diferentes.

A mesma reportagem mostrou um estudo realizado pela Universidade Federal do Ceará, na cidade Limoeiro do Norte, onde foi constatado a presença de 12 tipos diferentes de agrotóxicos, em um canal derivado do rio Jaguaribe que abastece uma comunidade que utiliza a água para irrigação e consumo. Foi constatado também que as reservas subterrâneas também sofrem contaminações, conforme relatório da companhia de gerenciamento dos recursos hídricos do estado do Ceará, que mostrou que foram encontrados resíduos de agrotóxicos no aquífero Jandaíra.

3.2 – Atmosfera

Como visto anteriormente no momento da aplicação até 35% do agrotóxico pode se perder para a atmosfera e o produto depois de aplicado ele continua se perdendo para a atmosfera através da volatização.

São várias consequências da perda dos agrotóxicos para a atmosfera e podemos destacar entres elas a diminuição e desaparecimento das abelhas observado em varias parte do mundo.

As abelhas polinizam mais de 70, entre 100, culturas que fornecem 90% de alimentos do mundo. Entre frutas e vegetais, estão, por exemplo, as maçãs, laranjas, morangos, cebolas e cenouras. O declínio na população de abelhas tem efeitos devastadores para a segurança alimentar e é meio de subsistência dos agricultores. Além disso, pode afetar o valor nutricional e a variedade de nossos alimentos (ECODEBATE, 2012)

3.4 – Trabalhadores Rurais

Segundo o dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO parte 2 (Augusto, 2012) os sistemas de informações no país ainda não retratam a real situação das  intoxicações agudas e crônicas em virtude da acentuada subnotificação. Nenhum deles tem respondido adequadamente como instrumento de vigilância deste tipo de agravo havendo para os casos agudos um sub-registro muito grande e os casos crônicos não são captados por nenhum dos sistema de informação.

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) registrou 2.071 casos de intoxicação por agrotóxicos de uso agrícola, em 2007 e 3.466 casos em 2001, um aumento de de 67.3%. O Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), por sua vez, registrou em 2009 – 5253 casos de intoxicação por agrotóxicos de uso agrícola com um total de 188 óbitos .

O Ministério da Saúde estima que, anualmente, existam mais de 400 mil pessoas contaminadas por agrotóxicos, com cerca de 4 mil mortes por ano no Brasil.

Estima-se que para cada caso registrado de intoxicação por agrotóxico ocorrem outros 50 sem notificação, ou com notificação errônea.

Os EPIs por mais eficientes que sejam, podem reduz a exposição do trabalhador ao produto químico, mas não elimina totalmente a exposição ao agente químico e pesquisadores já alertam “na maioria das vezes, parece que os EPIs agrícolas não conseguem evitar a contaminação, o acidente ou a lesão” (VEIGA et al., 2007. p.9).

Discutiu-se ainda a possibilidade dos EPIs apresentarem lacunas funcionais no projeto (VEIGA, 2007), no que diz respeito a sua permeabilidade, conforto térmico, máscaras e protetores faciais que embaçam com a respiração e outros acessórios que não foram projetados para uso integradoe que nos casos analisados além de não neutralizar a insalubridade aumentam a probabilidade de contaminação dos trabalhadores em algumas atividades.

Corroborando o foi colocado por (Veiga, 2007) o médico do trabalho e doutor em toxicologia Wanderlei Pignati em entrevista ao Portal Viomundo (AZENHA, 2011) coloca:

O uso seguro do agrotóxico é altamente questionável. Pode ser seguro para o trabalhador, isso se ele usar todos os EPI. Mesmo assim, tem toda uma questão da eficiência e eficácia desses EPI. Sou também médico do trabalho e a gente vê isso. A eficiência e eficácia do EPI é de 90%, se [os trabalhadores] usarem máscara com o filtro químico adequado. E o resto do vestimento? Agrotóxico penetra até pelo olho! Pela mucosa, pela pele. Então teria que ter até um cilindro de oxigênio para respirar igual a um astronauta. O filtro pega 80% ou 90% dos tipos de agrotóxico. Hoje, você tem mais de 600 tipos de princípios ativos e são 1.500 tipos de produtos formulados. Tem agrotóxicos novos com moléculas muito pequenas que passam pelo filtro. Então, com toda a proteção ideal, você protege o trabalhador. Mas, e o ambiente?

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Ceará divulgada no programa Globo Rural (edição 26 agosto 2012), mostra um estudo que esta procurando detectar precocemente indicio de câncer em trabalhadores rurais através da análise do DNA das células da medula óssea.

De nove amostras analisadas, seis apresentaram alterações que chamaram atenção dos pesquisadores, porque estas alterações acostumam aparecer em caso de leucemia aguda e apesar da alteração ser apenas em uma das 20 células analisadas, o agricultor não esta ainda doente – mas tem o primeiro passo para o desenvolvimento de câncer, mas se o trabalhador continuar por mais alguns anos com a exposição aos agrotóxicos possivelmente vai desenvolver uma doença na medula óssea – alerta o pesquisador.

Outra pesquisa que acompanhou 108 viticultores (RuralBr 2011) de várias localidades de Caxias do Sul –RS, nos anos de 2001 e 2002, realizada pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de Caxias do Sul (UCS) analisou as células dos viticultores e foram detectadas lesões no DNA de todos os produtores em um nível seis vezes maiores em relação ao um grupo de pessoas não expostas aos agrotóxicos.

Segundo a bióloga e geneticista Juliana da Silva, os danos na célula pode acumular no sistema de uma pessoa e causar doenças como câncer e alzheimer.

Estudo realizado (Bedor, 2008), que objetivou estudar o potencial carcinogênico dos agrotóxicos utilizados na fruticultura do Vale do São Francisco, revelou que para os agrotóxicos mais utilizados, 87% possuem potencial carcinógenos e 7% são potencialmente pré – carcinógenos, indicando uma evidente situação de vulnerabilidade para o câncer.

Estudo realizado na região sul de Minas Gerais (Silvia, 2008) aponta para uma relação entre cânceres hematológicos e a utilização de agrotóxicos. São classificados como câncereshematológicos os linfomas, as leucemias e o mieloma múltiplo e conclusão que se chegou é que os trabalhadores que declararam ter tido exposição a agrotóxicos apresentaram um risco de quase quatro vezes maior para o desenvolvimento desse tipo de câncer em relação àqueles que não declararam exposição.

3.5- Resíduos de agrotóxicos em alimentos

A ANVISA iniciou em 2001 um Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) com o objetivo de avaliar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos que chegam á mesa do consumidor. O PARA monitorou em 2010 (ANVISA,2001) dezoito alimentos: abacaxi, alface, arroz, batata, beterraba, cebola, cenoura, couve, feijão, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pepino, pimentão, repolho e tomate. Dos 400 ingredientes ativos registrados foram pesquisados 235 e o glifosato um dos mais utilizados não foi incluído na pesquisa.

A figura 01 e anexo 1, apresenta a distribuição dos resíduos de agrotóxicos nas 2.488 amostras analisadas. Em 37% delas, não foram detectados resíduos; 35% apresentaram resíduos abaixo do limite máximo de resíduo (LMR) estabelecido; e 28% foram consideradas insatisfatórias por apresentarem resíduos de produtos não autorizados ou, autorizados, mas acima do LMR.

O cultivo do pimentão é o caso mais preocupante, com quase 92% das amostras com níveis de agrotóxicos acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – figura 2 e anexo 2.

Analisando os dados da figura 1 podemos observar notar que 63% das amostras estão contaminadas por agrotóxicos – sendo que 28% apresentaram ingredientes ativos não autorizados para aquela cultura e/ou ultrapassaram os limites máximos de resíduos e 35% apresentaram contaminação por agrotóxicos, porém dentro destes limites.

Os 37% das amostras que não apresentaram resíduos foram para os 235 ingredientes ativos que foram analisados e não significa que estes alimentos estejam realmente livre dos demais – em torno de 400, o que deixa o quadro mais preocupante ainda do ponto de vista da saúde pública.

No quadro 1 ANEXO 3- podemos observar uma relação dos principais ingredientes ativos pesquisados e um resumo dos problemas relacionados e na terceira coluna pode-se observar que muitos desses produtos que são usados livremente no Brasil são proibidos em outros países pela sua reconhecida alta toxicidade ao meio ambiente e a saúde pública.

O problema maior acerca desses dados é que existe muita incerteza científica ligado na definição do limite máximo de ingestão diária de resíduos como podemos observar a seguir no questionamento feito pela Associação Brasileira de Saúde coletiva – ABRASCO.

A avaliação dos impactos dos agrotóxicos na saúde decorrente do consumo de alimentos produzidos com a utilização de agrotóxicos é realizada fundamentalmente com base em estudos experimentais animais, nos quais o principal indicador é a ingestão diária aceitável – IDA. Parte-se da crença de que o organismo humano pode ingerir inalar ou absorver certa quantidade diária, sem que isso tenha consequência para sua saúde. O IDA deriva de outro conceito a dose letal de 50% de morte de cobaias expostas (DL50). Trata-se de um indicador de toxicidade que significa que a metade da população de cobaias no estudo morre ao ser submetido a uma determinada concentração de agrotóxico. Mediante uma abstração matemática, esse número é extrapolado para os humanos. Assim se busca um valor aceitável de exposição humana. Esses indicadores não têm sustentabilidade científica quando queremos tratar de proteção da saúde. Trata-se na realidade de uma forma reducionista do uso da toxicologia para sustentar o uso de veneno, criando álibis cientificistas para dificultar o entendimento da determinação das intoxicações humanas especialmente as crônicas, decorrentes das exposições combinadas, por baixas doses e de longa duração (Carneiro, 2012, pág 47).

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, também questiona a metodologia adotada para definir os limites de ingestão diária ao não considerar muitos outras fatores importantes para a segurança da saúde das pessoas como coexposições, idade, sexo, nutrição, situações fisiológicas, genética, condições de trabalho, condições de vida e além do que o organismo humano não se comporta de uma forma idêntica como se fosse uma máquina:

Outro aspecto importante, que traz preocupação para o Consea, é o fato de que as metodologias utilizadas pelo governo para definir os limites da Ingestão Diária Aceitável (IDA) de agrotóxicos levam em consideração um “indivíduo médio de 60 kg”, menosprezando, portanto, o impacto dessas substâncias sobre grupos mais vulneráveis como idosos e crianças, entre outros. Além disso, esse conceito, que deveria ser um parâmetro para garantir a saúde da população exposta a alimentos com agrotóxicos, não considera os efeitos da combinação de vários agrotóxicos ingeridos em uma mesma refeição ou ao longo do mesmo dia (CONSEA, 2012 pág. 24).

Corroborando o texto acima Wanderlei Pignati, doutor em Saúde Pública e professor da Universidade Federal de Mato Grosso, em entrevista a revista Galileu também questiona os limites de Ingestão Diária Aceitável pois os sistemas de resposta do organismo humano não são iguais e isso não é considerado e além do que esses limites variam de acordo com o país o que coloca em xeque o rigor científico que deveria ter ao estipular os limites de ingestão diária.

Existe hoje a determinação de um limite máximo de resíduo por alimento. Esse limite não deveria existir, é absurdo. Cada pessoa tem uma sensibilidade diferente aos produtos. Sabe como esse limite é determinado? A partir da média da sensibilidade das pessoas, são medidas arbitrárias. No Brasil, por exemplo, um quilo de soja pode ter 10 miligramas de glifosato [princípio ativo de um agrotóxico famoso]. Nos EUA o limite é de 5 mg, na Argentina 5 mg, mas na Europa é 0,2 mg (REVISTA GALILEU, 2010).

No Seminário de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde Humana e no Ambiente, Karen Friedrich, pesquisadora do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde também questionou o limite de ingestão diária permitida de agrotóxicos:

(…) a ingestão diária aceitável de agrotóxicos nos alimentos segue um modelo linear de dose e efeito, mas esse paradigma é rompido pelos carcinógenos genotóxicos presentes no defensivo agrícola, para os quais não existe limite seguro. Segundo Karen, estudos recentes têm comprovado que a exposição humana a baixas doses de agrotóxicos causa desregulação endócrina e imunotoxidade. A desregulação endócrina gera efeitos como alterações nas funções hormonais, responsáveis pelos processos neurocomportamentais, reprodutivos, nas funções cardiovasculares, renais, intestinais, neurológicas e imunológicas. No caso da imunotoxidade, disse ela, podem ocorrer reações alérgicas e de hipersensibilidade ou imunossupressão, tornando as pessoas mais suscetíveis ao aparecimento de tumores ou à infecção por patógenos. Os períodos mais críticos são o pré-natal e pós-natal, quando se desenvolvem o sistema nervoso, endócrino e imunológico (Informe ENSP, 2012).

A documentarista Marie-Monique Robin em seu filme – o veneno nosso de cada dia em notícia veiculada no portal – (Em Pratos Limpos, 2011) denuncia:

(…) apenas 10% das substâncias que estão presentes no nosso dia-a-dia foram testadas. E mesmo assim, esses testes sempre foram feitos com forte influência dos fabricantes. Representantes da indústria química chegaram a dizer que seu “o livro envenena a indústria química” (Em Pratos Limpos, 2011)

Ela ainda vai além ao mostrar como são frágeis as bases científicas que dão sustentação ao seu uso para fins agrícolas ou de saúde pública.

Ingestão diária aceitável – IDA – é um valor numérico, medido em mg/kg, que determina a quantidade que se pode consumir de uma substância durante todos os dias, com segurança, por toda a vida.[1] Na prática, para os agrotóxicos por exemplo, determina qual limite máximo de resíduo aceitável em um alimento. Era de se esperar que este índice fosse calculado com um alto grau de rigor científico, para que em nenhum momento colocasse a vida dos consumidores em risco ( Em Pratos Limpos , 2011) .

Marie-Monique nos mostra justamente o contrário:

No mesmo estilo investigador de “O Mundo Segundo a Monsanto”, a diretora percorre centros de pesquisa e agências reguladoras em vários países tentando descobrir como este índice é definido. E ela não deixa dúvidas: através de estudos científicos pagos pelas empresas, e com a ajuda diretores de agências reguladoras com ligações com a indústria, os próprios fabricantes das substâncias é que definem o nível aceitável (Em Pratos Limpos , 2011).

Infelizmente a ingestão diária aceitável que deveria ser do mais alto rigor científico como podemos observar nas revisões acima, acaba sendo mais um critério que varia de acordo com os critérios e interesse da indústria como podemos ver no exemplo abaixo:

Antes de a soja transgênica aparecer “oficialmente” no mercado brasileiro, o limite máximo do agrotóxico glifosato aceitável pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) passível de presença em soja, era de 0,2 miligrama por quilo de grão. No período próximo a liberação do cultivo de soja transgênica no Brasil, a ANVISA, pressionada pela indústria dos agrotóxicos, decidiu aumentar o índice aceitável de glifosato presente no grão em 50 vezes, ou seja, de até 10 miligramas de glifosato por quilo de grãos de soja transgênica (FREITAS, edição 116).

Para piorar ainda o que já é ruim além dos questionamentos relacionados aos limites diários existe outro agravante que podemos observar ao analisar a figura 2, que vem ser a ingestão de diversos alimentos que contenham resíduos diferentes ou até mesmo um alimento que contenha resíduos de vários pesticidas, quais seriam as possíveis consequência dessa sobre-exposição?

Um estudo realizado na Universidade de Aston – Inglaterra , procurou estudar o efeito isolado e o efeito combinado, sobre células de nosso sistema nervoso central, de três fungicidas encontrados com frequência nas prateleiras de hortifrúti: o pirimetanil, o ciprodinil e o fludioxonil.

Resultado: os danos infligidos às células são até vinte ou trinta vezes mais graves quando os pesticidas são associados. “Substâncias que são conhecidas por não afetarem a reprodução humana e o sistema nervoso e não serem cancerígenas, combinadas possuem efeitos inesperados”, resume um dos autores do estudo, o biólogo molecular Claude Reiss, ex-diretor de pesquisa do CNRS e presidente da associação Antidote Europe.“Observamos o agravamento de três tipos de impactos”, detalha o pesquisador francês: “A viabilidade das células é degradada; as mitocôndrias, que são as ‘baterias’ das células, não conseguem mais alimentá-las com energia, o que desencadeia a apoptose, ou seja, a autodestruição das células; por fim, as células são submetidas a um stress oxidante muito poderoso, possivelmente cancerígeno e que pode levar a efeitos em cascata”.

Entre as possíveis consequências de tais agressões sobre as células, os pesquisadores citam o risco de uma vulnerabilidade crescente a doenças neurodegenerativas como o Mal de Alzheimer, de Parkinson ou a esclerose múltipla. “Nosso estudo aborda um pequeno número de substâncias, trazendo mais perguntas do que respostas, mas esses efeitos foram evidenciados em doses muito pequenas, concentrações próximas às encontradas em nossos alimentos”, observa o professor Coleman (EcoDebate 2012).

A saúde pública acaba pagando um preço muito caro pela adoção desse sistema de produção que incentiva o uso de agrotóxicos e disponibiliza poucos recursos e incentivos para pesquisa e desenvolvimento de alternativas para uma agricultura menos tóxica e que tenho como principio o respeito a vida, a saúde e ao meio ambiente e como as consequências desse modelo acaba sendo uma externalidade difusa que aliada ao pouco interesse das indústrias que dominam o setor produtivo e influenciam os órgão governamentais faz com que as consequências passem despercebidas pela sociedade pouco atenta.

Os serviços e os profissionais de saúde nunca foram e não estão devidamente capacitados para diagnosticar os efeitos relacionados com a exposição aos agrotóxicos, tais como, as neuropatias, a imunotoxicidade, as alterações endócrinas, os efeitos sobre o sistema reprodutor, sobre o desenvolvimento e crescimento e na produção de neoplasias, entre outros efeitos negativos. Sem esses diagnósticos, não se evidenciam as enfermidades vinculadas aos agrotóxicos, e essas se ocultam, em favor dos interesses de mercado (Carneiro, 2012, pág. 49).

6.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O uso mais racional dos agrotóxicos em que não fosse permitido nenhum resíduo e as alternativas aos agrotóxicos como a agroecologia pode ser uma importante ferramenta de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável na agricultura com impactos positivos ao meio ambiente e á saúde do produtor e consumidor.

Barreiras políticas são os maiores empecilhos para o desenvolvimento de uma agricultura mais limpa e que poderá ser rompida à medida que a sociedade se inteirar das consequências dos problemas relacionados ao meio ambiente e a saúde como um todo.

Referências

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ANEXO 1

Figura 1 – Distribuição das amostras segundo a presença ou a ausência de resíduos de agrotóxicos. Fonte: ANVISA, 2011

ANEXO 2

Figura 2 – Amostras de alimentos com resíduos de agrotóxicos. Fonte: ANVISA, 2011

ANEXO 3

Quadro 2 – podemos observar uma relação dos principais ingredientes ativos pesquisados no PARA e um resumo dos problemas relacionados e na terceira coluna pode-se observar que muitos desses produtos que são usados livremente no Brasil são proibidos em outros países pela sua reconhecida alta toxicidade ao meio ambiente e a saúde pública.

Agrotóxicos	Problemas relacionados (*)	Proibido ou restrito
Abamectina	Toxicidade aguda e suspeita de toxicidade reprodutiva do IA e de seus metabólitos	Comunidade Européia –proibido
Acefato	Neurotoxicidade, suspeita de carcinogenicidade e de toxicidade reprodutiva e a necessidade de revisar a Ingestão Diária Aceitável.	Comunidade Européia-proibido
Carbendazim	Aberrações cromossômicas, desregulação endócrina do sistema reprodutivo masculino de ratos.
Carbofurano	Alta toxicidade aguda, suspeita de desregulação endócrina	Comunidade Européia, Estados Unidos- proibido
Cihexatina	Alta toxicidade aguda, suspeita de carcinogenicidade para seres humanos, toxicidade reprodutiva e neurotoxicidade	Comunidade Européia, Japão, Estados Unidos, Canadá- proíbido.Uso exclusivo para citrus no Brasil , 2010
Clorotanolil	carcinógeno não-genotóxico, embriotoxicidade em camundongos.
Endossulfam	Alta toxicidade aguda, suspeita de desregulação endócrina e toxicidade reprodutiva. Efeitos genotóxicos, pois induzem quebras na fita de DNA, troca entre cromátides irmãs e aumento na freqüência de micronúcleos. pode afetar o sistema endócrino e o metabolismo orgânico, através de sua atividade nas glândulas hipófise, tireóide, supra-renais, mamas, ovários e testículos, provocando efeitos no metabolismo do organismo, alterando a produção de hormônios, entre outros, do crescimento (GH), prolactina (PRL), adrenocorticotrófico (ACTH), estimulante da tireóide (TSH), folículo estimulante (FSH), luteinizante (LH), triiodotironina (T3), tiroxina (T4), hormônios sexuais. Pode também causa atrofia testicular, hiperplasia da paratireóide, aumento de peso da glândula pituitária e do útero (redução da fertilidade feminina por endometriose , redução da fertilidade masculina com prejuízo da produção de espermatozóides, a qualidade do sêmen e a motilidade dos espermatozóides em roedores . Imunossupressor em baixas doses, causando a diminuição na produção de anticorpos humorais, na resposta de imunidade celular: diminuição da função dos macrófagos e decréscimo de níveis séricos de IgG e indução da morte de células T natural killer, as quais atuam na supressão tumoral, de forma que o endossulfam agiria no desenvolvimento de tumores.	Comunidade Européia-proíbido, Índia (autorizada só a produção) A ser proibido no Brasil a partir julho de 2013
Forato	Alta toxicidade aguda e neurotoxicidade imunosupressor em camundongos em doses correspondentes à exposição ocupacional humana O forato provoca aberrações cromossômicas in vivo em células da medula óssea de ratos, como troca entre cromátides, quebra e deleção, clastogenicidade, aumento de recombinação (SCE) em células de linfócitos humanas e indução de micronúcleos	Comunidade Européia, Estados Unidos- proibido
Fosmete	Neurotoxicidade	Comunidade Européia- proibido
Glifosato	Casos de intoxicação, solicitação de revisão da Ingesta Diária Aceitável (IDA) por parte de empresa registrante, necessidade de controle de impurezas presentes no produto técnico e possíveis efeitos toxicológicos adversos. Desregulador endócrino, infertilidade.	Revisão da Ingesta Diária Aceitável (IDA)
Lactofem	Carcinogênico para humanos	Comunidade Européia-proibido
Metamidofós	Alta toxicidade aguda e neurotoxicidade. pronunciado efeito imunosupressor, diminui ainda a proliferação dos linfócitos T do timo e a capacidade de formar anticorpos.	Comunidade Européia, China, Índia- proibido. A ser proibido no Brasil a partir julho de 2012
Organofos- forados	Neurotóxico, desregulador do eixo hormonal da tireóide, alterações histopatológicas de testículos diminuição da contagem de espermatozóides e da fertilidade, depressão, inibidor irreversível da acetilcolinesterase
Paraquate	Alta toxicidade aguda e toxicidade	Comunidade Européia-proibido
Parationa Metílica	Neurotoxicidade, suspeita de desregulação endócrina, mutagenicidade e carcinogenicidade. Mutação nos testes de Ames e aberrações cromossômicas e quebras de DNA em amostras biológicas de seres humanos expostos. Desregulador endócrino, uma vez que induz a hiperglicemia e hipoinsulinemia em ratos e aumento da atividade de aromatase, enzima responsável pela conversão dos hormônios andrógenos em estrógenos. Diminuição da proliferação de linfócitos T, inibição da quimiotaxia de neutrófilos humanos diminuição de IL-2 e diminuição da produção de anticorpos .	Com. Européia, China- proibido
Piretróide	Mortes neonatais e malformações congênitas, potencial mutagênico e genotóxico, aberrações cromossômicas, indução de micronúcleos, alterações de espermatozóides, mutações letais dominantes, trocas de cromátides irmãs, distúrbios neurocomportamentais e hormonais.
Procloraz	desregulador endócrino, diminuindo a produção e síntese de hormônios corticosteróides e sexuais masculinos e femininos e prejudica diversas funções fisiológicas, como a fertilidade masculina, o metabolismo de nutrientes e a regulação do sistema imunológico, malformações fetais em ratos
Tebuconazol	Provoca alteração na função reprodutiva de ratos, alterando outros parâmetros como a síntese de hormônios e causando a feminilização dos machos expostos durante a gestação e lactação e o desenvolvimento neuronal.
Tiram	Estudos demonstram mutagenicidade, toxicidade reprodutiva e suspeita de desregulação endócrina	Estados Unidos-proibido
Triclorfom	Neurotoxicidade, potencial carcinogênico e toxicidade reprodutiva. Tem efeitos sobre a reprodução e provoca a não disjunção cromossômica em diferentes tipos de células. considerado um desregulador endócrino pela agência federal de meio-ambiente da Alemanha pois provoca vários efeitos no sistema reprodutivo, como diminuição do número de espermatozóides, do volume de líquido seminal, da motilidade e viabilidade de espermatozóides e de perdas embrionárias, anormalidades fetais, diminuição do número de fetos vivos, taxas de gravidez, ausência de folículos primários alterações estruturais na tireóide e adrenais em ratos. Elevada capacidade de causar efeitos neurotóxicos como a síndrome colinérgica, a polineuropatia retardada, a esterase neuropática e a síndrome intermediária em seres humanos.	Comunidade Européia-proibido. Proibido no Brasil desde 2010.

Fonte: Dossiê ABRASCO parte 1 – (Carneiro et all, 2012)

1Graduado em gestão ambiental pela Universidade Norte do Paraná e realizando pós em gestão ambiental e desenvolvimento sustentável FATEC/FACINTER.

2Gestor Ambiental (Faculdades Integradas Camões / PR), Especialista em Biotecnologia (Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)), orientador de TCC do Centro Universitário Internacional Uninter..

EcoDebate, 02/08/2013