Movimento contra o milho transgênico na América Latina- Você come cuscuz? então deveria se preocupar!

Não toquem em nosso milho: movimento segue resistindo ao milho transgênico

 

Adital

A resistência contra a incursão transgênica na agricultura do México permanece impedindo a concretização da contaminação do milho no país. Para se somar à mobilização massiva nacional e internacional, além da intervenção jurídica contra esse tipo de técnica, acaba de ser lançado o livro ¡No toquen nuestro maíz! El sistema agroalimentario industrial devasta y los pueblos en México resisten(em português, Não toquem em nosso milho! O sistema agroalimentar industrial devasta e os povos no México resistem).

A publicação documenta a história recente da reação, incluindo o papel do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que aceitou ir ao México para impulsionar a abertura de espaços de diálogo e sistematização dos coletivos que não haviam sido considerados pelo Estado ou que haviam recebido resposta violenta às suas reivindicações, por parte do governo ou grupos privados. A luta envolve organizações sociais, ambientalistas, de bairro, estudantis, de direitos humanos e da sociedade civil e segue no embate com as forças hegemônicas pela vida camponesa.

"Somente se pode defender o milho continuar semeando, se defendemos a vida plena das comunidades que cuida do produto, se defendemos os territórios a partir de onde os povos, comunidades e agricultores particulares e coletivos seguem impulsionando cuidados e reciprocidades com o entorno e entre si”, afirma a publicação.

Para isso, no livro, estão contidas ideias para que as resistências sociais se organizem diante do ataque contra a subsistência e contra as capacidades criativas de vastos segmentos da população. Reagir contra a fabricação de necessidades econômicas que fomentem dependências e controles, quebre a defesa de territórios, erradique o pensamento estratégico e o sentido prático dos povos originários e camponeses.

O livro narra o trabalho de sistematização que empreenderam comunidades de várias regiões do país a respeito de ataques, efeitos e responsabilidades da inserção do milho transgênico no México. Desde 2012 os movimentos sociais mexicanos levantam sua voz contra a possibilidade de que o milho seja contaminado e desconfigure seu centro de origem de cultivo, de maneira irreversível. Eles reagem diante da iminente aprovação de permissões para o cultivo comercial do produto que sofra intervenção genética.

"Cresce também a certeza de que existem pessoas dentro das estruturas de pesquisa e gestão governamental da tecnologia e proteção da biodiversidade que, de um modo corrupto, seguem promovendo a ‘naturalização’ dessas aberrações de uma tecnociência de intenções duvidosas”, aponta o livro. A imposição do milho transgênico, no México, está imersa em um contexto mais amplo, que envolve defesa territorial e dos bens comuns, como a terra, a água, as sementes, as florestas e os saberes.

Acesse a versão digital do livro: www.grain.org/es/article/entries/4954

 

Chantagem estadunidense põe em risco a soberania alimentar de El Salvador

Adital

Por Giorgio Trucchi

A embaixadora dos Estados Unidos em El Salvador, Mari Carmen Aponte, exigiu a derrogação das "Disposições Especiais e Transitórias para o Fomento da Produção de Grãos Básicos” que, a partir do ano passado, permitiram ao Ministério da Agricultura comprar diretamente e sem passar por um processo de licitação sementes dos produtores nacionais, no marco do Plano de Agricultura Familiar.

El Salvador tem uma superfície total de 2,1 milhões de hectares, das quais quase 995 mil são cultiváveis. Desses, cerca de 770 mil são cultivados e o resto é classificado como ociosos.

Ante a expansão dos monocultivos para exportação, principalmente de café e cana de açúcar, que ocupam em torno de 260 mil hectares, nos últimos cinco anos, o governo do presidente Mauricio Funes tem impulsionado políticas de cultivo de alimentos, aumentando a produção de grãos básicos (milho, feijão, arroz e sorgo) de 16 para 22,5 milhões de quintales, em uma área total que alcança 210 mil hectares.

Essas medidas respondem a uma situação muito crítica que vivida no país em relação à capacidade de satisfazer a demanda interna de alimentos e de alcançar sua própria soberania alimentar.

O campesinato em ruínas

A implementação, por parte do partido Aliança Republicana Nacionalista (Arena), do modelo neoliberal depois dos Acordos de Paz em 1992 e a entrada em vigência, em 2006, do CAFTA-DR (Tratado de Livre Comércio da América Central e República Dominicana com os Estados Unidos), levou a uma rápida deterioração das condições de vida do campesinato.

Também se gerou uma verdadeira contrarreforma agrária, que deixou abandonado e sem crédito o setor agropecuário e cooperativo, reconcentrou em menos mãos a terra e aumentou progressivamente a importação e o custo dos grãos básicos.

O Censo Agropecuário realizado recentemente evidenciou que há no país mais de 325 mil produtores de subsistência, ou seja, 82 por cento do total.

Os principais beneficiários dessas políticas antiagrárias foram as grandes empresas comercializadoras e importadoras de alimentos, incluindo as sementes, controladas por um muito reduzido grupo de famílias da burguesia salvadorenha.

"A partir de 2009, o Estado começou a se distanciar do monopólio das sementes importadas e rompeu com o clientelismo e a corrupção. Paralelamente, começou a estimular as cooperativas com crédito e assistência técnica do Centro Nacional de Tecnologia Agropecuária e Florestal (CENTA), para que iniciassem a produzir sementes certificadas”, disse à Rel Abel Lara, presidente da CONFRAS (Confederação de Federações da Reforma Agrária Salvadorenha).

Depois de um processo de validação, essas sementes são compradas pelo Estado e distribuídas em "pacotes agrícolas” para os campesinos. Dessa maneira se começou a reativar a produção de alimentos em nível nacional, no marco da implementação do Plano de Agricultura Familiar.

O governo distribuiu anualmente pacotes agrícolas para uma média de 350 mil pequenos produtores individuais em estado de pobreza extrema, e para este ano se espera beneficiar cerca de 400 mil.

"Ademais, se está promovendo o encadeamento produtivo, envolvendo cooperativas ou produtores individuais que não estão em uma situação de pobreza extrema, acompanhando-os até a comercialização do produto”, explicou Lara.

Redução da pobreza

Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária evidenciam que, com esse modelo, El Salvador não apenas conseguiu reduzir sensivelmente e estabilizar os preços de grãos básicos, mas pode satisfazer a demanda interna de feijão e sorgo, e está a ponto de fazer com o milho.

O esforço de promover o modelo cooperativo agropecuário permitiu o fortalecimento das cooperativas já existentes e a criação de novas (24 por cento a mais desde 2009), com ênfase particular no envolvimento e na geração de emprego entre mulheres e jovens.

Além disso, foram melhoradas as variedades e a capacidade de adaptação das sementes, e se gerou maior liquidez na área rural.

Entre 2008 e 2013, a quantidade de lares em pobreza baixou de 40 para 29 por cento, e mais de 250 mil pessoas da área rural saíram da economia de subsistência e entraram no segundo componente do Plano de Agricultura Familiar, que é o encadeamento produtivo.

A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) também assinalou que, nesse mesmo período, a desigualdade social reduziu 6 por cento.

O imperialismo ao ataque

Esses avanços na busca por autodeterminação e soberania alimentar parecem ter gerado certo incômodo em Washington.

A embaixadora dos Estados Unidos em El Salvador, Mari Carmen Aponte, exigiu a derrogação das "Disposições Especiais e Transitórias para o Fomento da Produção de Grãos Básicos”, sob pena colocar em risco o desembolso dos 277 milhões de dólares da segunda fase do programa de cooperação Fomilenio.

Dessa maneira, pretende assegurar que as empresas de seu país possam participar dos processos de licitação e compras governamentais de sementes, em apego às disposições do CAFTA-DR.

"Aceitar essa imposição equivaleria a um brusco retrocesso nos avanços alcançados em matéria de segurança alimentar e redução da pobreza na área rural. Exporíamo-nos novamente à entrada massiva de sementes transgênicas e agrotóxicos, pondo em risco nossas sementes crioulas e acriouladas, e nossa cultura”, disse Ricardo Ramírez, diretor da CONFRAS.

Segundo ele, as intenções dos Estados Unidos vão mais além do tema das sementes, pretendendo apropriarem-se de serviços básicos e bens comuns ainda mais preciosos, como a água e os recursos do subsolo.

"O volume total da compra de sementes por parte do Estado não justifica esse nível de agressividade. É evidente que trata-se de uma chantagem política, que tem objetivos muitos mais profundos, e que pretende mandar uma mensagem muito forte para o novo governo da FMLN”, agregou Ramírez.

O movimento campesino pede ao novo governo de Salvador Sánchez Cerén que se mantenha firme ante a ingerência estadunidense, e que comece a impulsionar mudanças fundamentais, que tenham a ver com a revisão dos acordos comerciais firmados por El Salvador.

"Necessitamos ir mais além dos pacotes agrícolas, apontando para a agroecologia, a produção e a multiplicação dos bancos de sementes crioulas, melhorando a técnica. Pedimos ao governo que invista em capacitação e apoio técnico o que atualmente está gastando nos pacotes agrícolas. O setor agropecuário é chave para o desenvolvimento de El Salvador e de um novo modelo de produção”, concluiu Ramírez.