Proteção da Caatinga e Cerrado - Ibama realiza operação de fiscalização para coibir o comércio ilegal de carvão e proteger Cerrado e Caatinga

Foi deflagrada, no dia 5/6, a operação Metástase com o objetivo de coibir o uso de carvão ilegal na cadeia produtiva de ferro-gusa proveniente dos biomas Cerrado e Caatinga. A operação é um esforço conjunto do Ibama, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal durante mais de um ano de investigação.

O esquema principal dos infratores consistia em obter autorizações irregulares concedidas por órgãos estaduais de meio ambiente para poder “esquentar” (acobertar) o carvão proveniente de áreas não autorizadas. As informações das autorizações eram registradas no sistema de controle florestal e emitia-se o documento de origem florestal como se o carvão tivesse origem legal. Em seguida, por meio desse sistema informatizado, ocorria uma intensa movimentação de créditos virtuais de carvão proveniente das autorizações fraudulentas, em diversos estados, para vender, comprar e transportar o carvão nativo oriundode áreas do Cerrado e da Caatinga que não têm autorização para tal atividade. Essas transações contavam com a participação de “agenciadores” (atravessadores) que atuam na organização do comércio ilegal de carvão. O principal destino do carvão ilegal eram indústrias siderúrgicas localizadas no estado de Minas Gerais.

Na investigação, foram identificadas 89 carvoarias (origem) localizadas nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Goiás, Paraná, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins, as quais abasteciam com carvão ilegal 36 siderúrgicas (consumidores) no estado de Minas Gerais. Também, foram identificados mais de 200 caminhões que utilizaram documentos de origem florestal fraudulentos para o transporte de carvão ilegal. Como exemplo, uma única empresa, localizada no município de Guaíra, estado do Paraná, acobertou aproximadamente 50 mil metros de carvão (mdc).

Na prática, o carvão era produzido ilegalmente nos estados de Goiás e Minas Gerais e esquentado como se tivesse sido importado do Paraguai ou recebido de outros estados, e depois consumido em Minas Gerais. Em Goiás, outra empresa de fachada, comercializou cerca de 86 mil metros de carvão (mdc) ilegal em apenas um ano, o que equivale a mais 1.400 caminhões de carvão ou cerca de 3 mil hectares de área desmatada. Até o momento, a investigação constatou que, no período de 2 anos, os envolvidos comercializaram pelo menos 210 mil metros de carvão (mdc) produzidos ilegalmente e consumidos pelas siderúrgicas.

Estima-se que, até o final da operação, o Ibama irá aplicar mais de 60 milhões de reais em multas, além de os infratores serem impedidos de transportar, comercializar e consumir carvão nativo. Foram expedidos 49 mandados de prisão e apreensão nos diversos estados envolvidos na operação. As medidas punitivas afetam principalmente os consumidores de carvão ilegal, visando a reduzir a demanda de carvão nativo ilegal e evitar a destruição de cerca de 10 mil hectares por ano dos biomas Cerrado e Caatinga.

Além das ações punitivas, o Ibama vem implantado diversas medidas de segurança no sistema de controle florestal, entre elas, a certificação digital, que passa a ser obrigatória para todos os usuários a partir de 01 de julho de 2014.

Ascom/Ibama

Fotos: Dipro/Ibama

EcoDebate, 09/06/2014