Comitê da Bacia do São Francisco discute construção de hidrelétricas em Curaçá, BA

Se não bastassem os prejuízos gerados pela redução da vazão do lago de Sobradinho, já se cogita outra intervenção de grande porte no Velho Chico...é o tiro de misericórdia! Hoje a navegabilidade está comprometida, as águas contaminadas, desbarrancamento por falta de mata ciliares e assoreamento, erosão genética de peixes, etc... Essa é a hora de se manifestar!!!!!

“A hora de se manifestar é agora”, disse o Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Uilton Tuxá, se referindo à necessidade da população de Curaçá resistir ao Projeto de construção das Hidrelétricas de Riacho Seco e Pedra Branca. A discussão esteve em pauta em reunião regional do Comitê que aconteceu no município de Curaçá (BA) no último dia 07.

Na oportunidade, o ambientalista e membro do CBHSF, Almacks Luiz, apresentou a situação atual de degradação do rio em toda a Bacia, destacando a constatação de graves problemas ambientais como assoreamento e baixa vazão. Até mesmo o Projeto Jaíba, no norte de Minas Gerais – maior projeto de irrigação do país – está com dificuldades para funcionar devido a quantidade de água disponível, pontuou Almacks. Em seguida, embasado de dados disponibilizados pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o representante do CBHSF problematizou a insistência do governo brasileiro em seguir com as perspectiva de construção das barragens em Curaçá.

Convidada para o debate, a Chesf informou que não teria disponibilidade. “Estão discutindo energia apenas nos gabinetes, não estão discutindo com o povo”, critica Almacks, ao tempo em que também relata alguns prejuízos gerados pela redução da vazão do Lago de Sobradinho para 1.300 m³. Esta redução da vazão vem há alguns meses prejudicando atividades como a navegação e transporte de passageiros, a pesca artesanal e outras demandas essenciais para a vida das comunidades ribeirinhas.

Oficialmente, o CBHSF não dispõe de informações acerca do andamento do Projeto de construção das duas barragens em Curaçá, mas sabe-se que as movimentações vem sendo feitas para garantir a execução, insistindo em um modelo energético que viola os direitos humanos.

O representante do Movimento de Atingidos por Barragens, Celso Rodrigues, lembrou que muitas famílias relocadas devido à construção das Barragens de Sobradinho e Itaparica ainda vivem sem ter acesso a direitos como água e a própria energia gerada pelas hidrelétricas que as expulsaram de suas terras. Em Curaçá, por exemplo, recentemente a Chesf deixou nas mãos da prefeitura a responsabilidade com despesas de Agrovilas formadas por reassentados da Barragem de Itaparica, o que significa uma quebra de acordos feito entre a empresa e as famílias.

Criada no período da Ditadura Militar, a Chesf chega nas comunidades e órgãos de governos locais com as promessas de desenvolvimento. Contudo, na opinião de Uilton Tuxá, não se pode esquecer os prejuízos que ficam para a região. “Com o passar do tempo, vocês ficam sem terra e sem dinheiro”, disse o coordenador da CCR do Submédio referindo-se às garantias dadas à população pelos defensores da ampliação do agro e hidronegócio no Vale do São Francisco.

Na ponta do lápis

Economicamente, a energia gerada a partir da água é a mais barata, porém o custo para os consumidores ainda é muito alto, sem contar que há uma enorme disparidade entre grandes e pequenos usuários, destacou Celso, do Mab.

De acordo com dados da Chesf, a Barragem de Riacho Seco geraria 320mw e Pedra Branca 320mw. Em termos de lucros financeiros para as prefeituras dos municípios do entorno das Hidrelétricas não haveria muita vantagem. O município de Orocó (PE), que teria parte da cidade inundada após a construção dos lagos, arrecadaria apenas R$ 23 mil por mês, proveniente da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (Cfurh).

Sento Sé é o município que mais recebe recursos do Cfurh devido a construção da Barragem de Sobradinho, chegando a somar aproximadamente R$ 7 milhões por ano. Apesar disto, a cidade não dispõe de serviços básicos e infra-estrutura para atender a população que tem que se deslocar para Juazeiro ou Remanso em busca até mesmo de atendimento médico especializado.

“Energia para que e para quem?”, questionaram muitos dos participantes da reunião. A Chesf integra o CBHSF, no segmento Hidroeletricidade, contudo é ausente das reuniões da Câmara Consultiva Regional, ainda que seja solicitada para prestar esclarecimentos acerca de suas ações.

Texto: Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA

EcoDebate, 13/08/2014